GDPR pode ser mais do que apenas burocracia
Há meses a mídia e os empresários nos bombardeiam com notícias do iminente pesadelo burocrático, que ficou conhecido pela sigla LGPD. Sem qualquer tipo de simplificação das questões associadas a este regulamento europeu, consideramos oportuno notar que os empresários não precisam de se estressar com qualquer processo burocrático ou exigente que envolva as novas regras de proteção de dados pessoais se tomarem a atitude correta. Isso se deve principalmente ao fato de que, a abordagem subjacente à proteção legal de dados pessoais não mudou significativamente. Muitas vezes, simplesmente não há necessidade de concluir um treinamento caro que não traz nada de novo para a mesa.
E qual é a abordagem correta? Trata-se principalmente de estar familiarizado com a operação e a estrutura corporativa da empresa. Você já está à frente do jogo se for dotado de tal conhecimento. O primeiro passo é concluir uma revisão deliberada da organização dos dados pessoais, abrangendo três questões básicas: que tipo de dados pessoais tratamos, por que e como? Sem um nível tão básico de conhecimento, qualquer investimento em know-how e a implementação das regras específicas exigidas pelo GDPR será simplesmente um desperdício de seu tempo, dinheiro e nervos, o que certamente lhe dará a impressão de mais uma carga burocrática desnecessária .
Como já sabemos as respostas às perguntas feitas acima, podemos ajudá-lo a cumprir adequadamente as regras exigidas pelo GDPR sem medo de punição, por introduzir medidas mais rigorosas do que as realmente necessárias. A introdução de medidas mais caras e exigentes é uma ocorrência frequente, que representa uma fonte comum de irritação para os empresários.
Por exemplo, o RGPD exige que sejam implementadas medidas organizacionais e técnicas adequadas para proteger os dados pessoais, pelo que a adequação das medidas específicas deve ser avaliada caso a caso em relação ao risco, que tal tratamento representa e as consequências se tal proteção ficar comprometida. Ouvimos até que o GDPR exige que os escritórios sejam equipados com novos móveis de travamento. Claro que isso não é uma regra geral e depende sempre da avaliação para determinar a adequação de tal medida. Trancar a porta de um escritório pode ser uma solução suficiente nesse caso. Uma referência adequada ao interpretar os requisitos do GDPR é traçar um paralelo com a abordagem adotada para proteger a propriedade de uma empresa.
Empreendedores, que conhecem bem sua empresa, terão facilidade em cumprir suas obrigações sob o GDPR. Os empresários que precisam aprender sobre o caminho errante dos dados pessoais, em seus negócios como resultado do GDPR, podem usar esta oportunidade para realizar uma limpeza completa útil e necessária dentro da empresa que, de outra forma, simplesmente não teria tempo e energia para realizar.
Portanto, senhoras e senhores, mantenham a calma, coloquem as luvas e mãos à obra. Seus advogados.
PS Teremos o maior prazer em emprestar-lhe a vassoura do nosso escritório de advocacia para ajudá-lo em sua limpeza.
