Referências

Desde a criação do nosso escritório de advocacia prestamos e continuamos prestando consultoria jurídica a grandes empresas atuantes na indústria de transformação e engenharia de máquinas; indústria farmacêutica; indústria de jogos de azar; indústria petroquímica e empresas tecnológicas. Particulares ou órgãos da administração pública e do governo local também nos contactam com várias questões legais.

Exemplos das atribuições que recebemos:

• proposta e administração da documentação completa do contrato do cliente, correspondendo não só à posição do cliente no mercado e às suas necessidades de negócio, mas também aos processos internos;

• gestão de disputas para clientes – negociações e acordos extrajudiciais, representação de clientes perante órgãos judiciais e arbitrais;
• implementação de um sistema de conformidade (por exemplo, no domínio da responsabilidade penal das pessoas colectivas ou protecção de dados pessoais);
• administração e cobrança efetiva de créditos, representação em processos de insolvência;
• notas promissórias e disputas de notas promissórias – emissão de notas promissórias em relação a relações comerciais, transferência e execução de direitos de notas promissórias;
• constituição, transformação e dissolução de sociedade comercial, configuração e administração regular de estruturas societárias no que diz respeito às particularidades de determinado(s) proprietário(s);
• negociação e garantia contratual (incluindo transfronteiriça) de transferência de ações, incluindo as possíveis regras subsequentes, para o funcionamento das partes interessadas dentro de um único projeto/entidade;
• proposta e realização de transações imobiliárias, incluindo os respectivos procedimentos de acordo com a Lei da Construção (se necessário);
• representação de clientes perante a administração pública e órgãos do governo local durante a elaboração e construção de projetos residenciais, incluindo representação durante os procedimentos de justiça administrativa relacionados;
• manutenção de um portfólio de marcas do cliente (incluindo representação do cliente perante autoridades nacionais/internacionais de registro durante o registro de marcas e os procedimentos relacionados, por exemplo, resolução de objeções);
• cobrindo os requisitos específicos dos regulamentos estatutários em áreas de acordo com a posição de mercado e especialização do cliente;

Além do exposto, estamos cientes de que mesmo a solução jurídica perfeita pode ser um desserviço sem verificação de seu impacto fiscal, razão pela qual também organizamos revisões fiscais de soluções jurídicas em cooperação com consultores fiscais experientes.

Os nossos advogados são particularmente apreciados pela sua abordagem ao cliente e pelo facto dos serviços prestados serem excepcionalmente individualizados, levando sempre em consideração as particularidades do cliente e a sua posição ou especialização única no mercado. Isso significa que a relação com o cliente é sempre semelhante à relação próxima entre um advogado corporativo e a administração da empresa.